A contratação dos serviços prestados pelo CEAD-UnB é feita por meio da celebração de contrato ou convênio com a FUB, que é a pessoa jurídica, sem a necessidade de procedimento licitatório, por tratar-se de instituição pública sem fins lucrativos, cujas atividades estão voltadas à criação, realização, manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino (transmissão de conhecimentos), de pesquisa (produção de novos conhecimentos) e de extensão (prestação de serviços à comunidade).
Uma vez recebida a solicitação, o CEAD elaborará, a partir das informações apresentadas no formulário abaixo, uma Proposta Técnica, já com indicativo de custo total, que será enviada ao solicitante. A Proposta Técnica tem validade de 30 dias.
Com a aceitação da Proposta Técnica, os serviços serão prestados após a assinatura de um instrumento jurídico contratual (contrato ou descentralização de recursos), nos termos da legislação vigente, junto à devida aprovação da Procuradoria Jurídica da FUB. As atividades referentes à produção e realização do projeto serão iniciadas, exclusivamente, após a assinatura do respectivo instrumento jurídico de prestação de serviços, na forma acima mencionada.
Entre os parceiros do CEAD, podemos citar: Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Serviço Social, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz Brasília, Advocacia Geral da União, entre outros. Para solicitar a Proposta Técnica, para pessoa jurídica, preencha o formulário abaixo com as informações básicas sobre o curso desejado.
Sua proposta será analisada pela Assessoria de Projetos do CEAD, que entrará em contato para a marcação da primeira reunião, destinada a dar prosseguimento às ações necessárias à finalização e realização do projeto.